Trabalho de pesquisa sobre formação de professores

Lucianne Fairich Valadão
Kelly de Oliveira Tavares
Silvana Alves
Vagner Giacomin
Nilton César R. Soares
Davi Rocha Paiva
Jorge Eduardo Iglesias Lopes

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa qualitativa que abarca instituições públicas de ensino do Sistema de Educação Básica do estado do Espírito Santo em sua região metropolitana.
Ele tem por objetivo identificar e avaliar o processo de continuidade da formação do corpo docente neste sistema de ensino, buscando apontar os possíveis benefícios e limitações desta formação continuada e também identificar como se dá seu financiamento.

O trabalho se mostra importante, pois buscou averiguar, à partir dos preceitos educacionais contidos na legislação em vigor, a proximidade dos princípios legais com a realidade das instituições públicas de ensino da educação básica.

Para a realização da pesquisa foi utilizado um questionário com questões fechadas e abertas a ser aplicado a professores ou funcionários da administração da escola receptora. O questionário possui três diferentes etapas estruturadas em perguntas subseqüentes:

1ª Etapa: avaliação da formação atual dos professores da instituição de ensino pesquisada (Questões 1 e 2).

2ª Etapa: coleta de dados acerca da presença e funcionamento de iniciativas de formação continuada (Questões 3 a 9).

3ª Etapa: análise da qualificação dos professores para implantação do período integral no sistema de ensino, uma vez que há propostas do setor político favoráveis à sua implantação¹ e que esta geraria uma necessidade de adequação do corpo docente das Escolas (Questões 10 e 11).

Após coletados e compilados os dados foram analisados.

Questionário

Escola:
Localização:
Entrevistado:
­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Cargo ocupado na escola:

1) Qual o nível de formação da maior parte dos professores que lecionam na Escola? Eles têm pós-graduação ou curso de aperfeiçoamento profissional?

2) Existe alguma disciplina que é ministrada por professor com formação em outra área do conhecimento específico? (em caso afirmativo) Na sua avaliação, por que isso acontece? Isso pode provocar algum prejuízo?

3) Existe algum tipo de financiamento público para a formação e aperfeiçoamento do profissional da sala de aula?

4) Que tipos de cursos de formação continuada são ofertados? É ministrado curso com ênfase na didática ou na pedagogia? O professor é instruído sobre seus diretos e obrigações dentro de sua sala de aula?

5) Qual a periodicidade de oferta dos cursos?

6) Como você avalia o interesse do corpo docente, o aproveitamento e a participação nesses cursos?

( ) ruim ( ) satisfatório ( ) bom ( ) excelente

7) Cite alguns pontos positivos e negativos nesses cursos?

8) Na sua avaliação é a formação que contribui para a valorização e o reconhecimento do professor no mercado de trabalho?

9) A qualificação (curricular) do professor tem se traduzido na melhoria do salário?
( ) sim ( ) não

10) Como você vê a implementação da escola de período integral com atividades diversificadas?

11) Alguma medida vem sendo implementada para a capacitação de professores, a fim de atender a essa eventual demanda?

( ) sim ( ) não
3 - RESULTADOS

Foram realizadas cinco entrevistas, das quais duas foram com coordenadores e três com professores em cinco instituições pesquisadas. A amostragem não apresentou representatividade estatística, porém o caráter subjetivo da maior parte do questionário proposto neste trabalho permite toma-lo como indicativo para futuras pesquisas.

Com relação à qualificação dos docentes as entrevistas revelaram que a maior parte deles possui a graduação obrigatória (Art. 62 da Lei 9394/97), no caso de contratação de professores por designação temporária identifica-se alguns casos de profissionais que não tinham formação na área específica da disciplina que ministra, mas este tipo de ocorrência foi pouco expressiva, indicando que a formação básica adequada está assegurada aos professores. A pós-graduação Latto Sensu foi a de ocorrência mais comum, com pouquíssimos casos de pós-graduados Strictu Sensu e nenhum Doutor ou Pós-Doutor, duas possibilidades podem explicar este fato, pouca oferta de cursos públicos aos profissionais de educação ou falta de estímulos ao ingresso nesta modalidade de formação. Os dados coletados não permitem precisar os motivos da situação atual, mas o expressivo número de pós-graduados (Latto Sensu), cujos cursos são mais baratos e rápidos, indicam uma complementaridade dos dois; com carga horária de 25 horas o professor comprometeria boa parte do salário em um curso Strictu Sensu privado, durante pelo menos dois anos, para receber apenas um pequeno acréscimo nos seus vencimentos.

Os cursos de capacitação oferecidos pelas Secretarias de Educação, são ofertados de maneira irregular, algumas vezes ausentes. Foram citados seu uso para progressão funcional e a pouca capacidade de atração de professores, esta pouca capacidade de atração de professores teve dois motivos identificados, pouca aplicabilidade no cotidiano escolar e pouco retorno financeiro. Esta condição dos cursos ofertados (principalmente os externos à unidade escolar) indica que as iniciativas das Secretarias de Educação estão alheias às realidades individuais das escolas, com uma formulação que parte da instância superior para a instância de base (professores) tendo pouca efetividade e possível caráter político (foram citados cursos de legislação e material didático), além disso, a repetição da citação do pequeno acréscimo de renda, leva a concluir que os professores imputam nestes cursos expectativa de ganhos materiais e não somente desenvolvimento da prática docente. Os referidos cursos de formação continuada apresentaram, portanto pouca eficiência expondo a necessidade de reformulações no que tange a definição de conteúdo e expectativas geradas nos profissionais que participam. Da ineficiência da formação continuada oferecida surge a distância dos princípios legais que regem a educação brasileira:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VII- valorização do profissional da educação escolar.
IX- Garantia de padrão de qualidade.
Lei 9394/97
Deve-se rememorar que o zelo pela melhoria qualitativa da educação escolar é dever constitucional do Estado:

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder Público que conduzam à:
III – melhoria da qualidade do ensino
CF Art. 214

Portanto ele deve criar condições para uma formação continuada efetiva dos profissionais da Educação, seja na pós-graduação ou nos cursos avulsos.

Outra questão é a possibilidade de implantação, pelo poder público, de período integral de atividades para os alunos, nas Escolas de Educação Básica. Nesta proposição constatou-se divergência de opinião entre os profissionais entrevistados. Embora pouco tenha-se citado sobre a qualificação para adoção desse regime de funcionamento nas unidades escolares, foi possível perceber que as possíveis limitações dessa política educacional exigem maior preparo do corpo docente da instituição de ensino onde for implantada. Uma escola já adota o funcionamento com uso discente por período integral, mas os profissionais não recebem qualificação específica para sua atual realidade diária, evidenciando a falta de integração formação pedagógica/política pública.

4- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Embora de forma irregular, existem cursos que são ofertados e financiados pelo poder público para a continuidade da formação dos professores da rede pública de ensino. Das suas limitações gesta-se a finalidade da geração de certificado para recompensa financeira. Incapazes de motivar os professores, os cursos, formulados de cima para baixo, tornaram-se um rito burocrático da progressão funcional, cuja raiz está no sentimento do professor de ser despotencializado frente à realidade escolar. Por não ter poder de decidir de maneira realmente autônoma as políticas internas da unidade escolar na sua relação com os estudantes e consequentemente com a comunidade, ele não vê na formação continuada estímulo que exceda a função burocrática ou mercadológica.

Propõe-se para a alteração deste estado de coisas, duas iniciativas: a adoção do regime de dedicação exclusiva para os professores da educação básica com compatível remuneração e aprofundamento de mecanismos democráticos de gestão e administração das unidades de ensino. A primeira seria responsável por garantir a integração do professor com a escola e espaços de tempo para aperfeiçoamento, troca de experiências e implementação de iniciativas extra-classe, além de possibilitar a criação do sentimento de responsabilidade com a Escola, prejudicado quando o mesmo necessita lecionar em várias instituições para incremento de seus rendimentos, a segunda permite que o professor sinta-se um agente na realidade escolar e local, buscando nos cursos qualificação para seu trabalho e também o poder de decisão sobre a qualificação que será oferecida pelo poder público, adequada à sua realidade cotidiana.

5- BIBLIOGRAFIA

Lei 9394/97 – Lei de diretrizes e Bases da Educação, 1997

CN Art. 208 a 214 – Constituição da Replública Federativa do Brasil, 1988